Advogado em Itajaí-SC | Direito empresarial
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A discussão sobre a compatibilidade entre o pensamento cristão e as doutrinas socialistas frequentemente esbarra em uma superficialidade ética que ignora as raízes dessas visões de mundo. Ao analisarmos os pilares jurídicos, históricos e filosóficos, percebemos que o conflito não é apenas político, mas uma divergência fundamental sobre a natureza humana e a origem da … Ler mais
O muro ficou torto e invadiu a divisa. E agora? Descubra quando a indenização substitui a demolição. Imagine a cena: você juntou dinheiro a vida toda, contratou a equipe, subiu as paredes e, quando a casa está quase pronta, chega a bomba. Por um erro de medição, sua varanda, seu muro ou sua sala invadiu … Ler mais
O Novo Patamar de Arrecadação No exercício financeiro de 2024, o Brasil atingiu um marco histórico na relação entre o que o Estado arrecada e o que o país produz. Em termos técnicos, a carga tributária alcançou seu ponto mais alto dos últimos 20 anos. Para fins de transparência, é necessário observar que existem duas … Ler mais
A Lei 15.240/2025 deixou claro: dar carinho e presença agora é obrigação jurídica. Entenda como o Abandono Afetivo pode gerar indenização. Durante muito tempo, ouviu-se a frase: “Eu pago a pensão em dia, não devo mais nada”. Muitos genitores acreditavam que a responsabilidade com os filhos terminava no comprovante de depósito bancário. Enquanto o dinheiro … Ler mais
Quem paga o conserto da infiltração? E a taxa extra do condomínio? Saiba exatamente quais são as responsabilidades de cada lado para garantir uma locação tranquila. Uma relação de aluguel não precisa ser uma dor de cabeça. Na grande maioria das vezes, os conflitos surgem por um simples motivo: falta de clareza sobre o que … Ler mais
Janeiro chega e, junto com ele, aquela lista imensa da escola: cadernos, livros, taxas, uniformes novos… A conta sobe rápido e o orçamento aperta. Nesse momento, a dúvida de 10 entre 10 mães aparece: “O pai tem que pagar a metade disso ou ele pode dizer que a pensão mensal já serve pra isso?” A … Ler mais
Durante muito tempo, essa ameaça serviu para prender pessoas em relacionamentos infelizes ou foi usada como moeda de troca para negociações financeiras. Mas a justiça brasileira evoluiu, e hoje essa frase não tem mais poder nenhum. Recentemente, o entendimento dos tribunais se consolidou em torno de uma ideia simples, mas poderosa: o divórcio é um … Ler mais
Essa é a realidade de milhares de brasileiros. Muitas pessoas possuem apenas o famoso “contrato de gaveta” (contrato de compra e venda simples) ou receberam o terreno de herança sem fazer o inventário. O problema é que, juridicamente, “quem não registra, não é dono”. Sem a Escritura Pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis, … Ler mais